2015 | Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas (Formação Avançada)

Doutora Maria Vitória Rocha

É autora de diversos estudos publicados em Portugal, Espanha e Holanda, com particular incidência na área do Direito de Autor, Propriedade Industrial, Sociedade da Informação e Sociedades Comerciais. Destacam-se: “Aquisição de Acções Próprias” (Coimbra, Almedina, 1994); “Manual das Sociedades Anónimas” (Lisboa, Dashöfer, 2003 – Manual em que foi coordenadora e co-autora até 2007); “Portugal-Intellectual Property”, Suppl. 18, International Encyclopaedia of Laws, Haia/Londres/Nova Iorque, Kluwer Law International, 2003; co-autoria do estudo Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, Coimbra, Almedina, 2001; colaborações anuais, desde 1994, nas Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), revista em que é também avaliadora externa. Tem diversos artigos sobre Propriedade Intelectual em livros de homenagem a juristas nacionais e estrangeiros, bem como artigos acessíveis on-line e on-demand em regime de copyleft.
 
Na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa é, atualmente, docente de Propriedade Intelectual, na licenciatura e mestrado, e docente de Processo Executivo e Recursos na licenciatura. Anteriormente lecionou Direito de Autor e Direito Industrial nos cursos de Mestrado e Doutoramento da Universidade Católica, Porto (formato anterior a Bolonha). Colaborou também na parte letiva dos cursos de doutoramento pós-Bolonha.
É, ainda, docente convidada na disciplina de Direito Empresarial na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica, Porto, bem como no mestrado em Indústrias criativas da Escola das Artes, desta Universidade.
 
Tem participado em diversas conferências, nacionais e internacionais, e lecionado em cursos de preparação para Revisor Oficial de Contas, de preparação para Notário, de pós-graduação em diversas áreas, de MBA e de mestrado e doutoramento, promovidos, entre outras instituições, pela Universidade Católica Portuguesa, Escolas de Direito do Porto e Lisboa, mas também pela Escola das Artes, pela Universidade do Minho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. É parceira das workshops de divulgação promovidas pela Sociedade de Agentes de Propriedade Industrial, J. Pereira Cruz, S.A., Porto.
Orientou e arguiu teses de mestrado e doutoramento pré-Bolonha e continua a orientar e a arguir teses de mestrado e doutoramento pós-Bolonha na área da Propriedade Intelectual, para além de participar em júris de mestrado e doutoramento em diversas Universidades.
 
É membro do Centro de Investigação das Escolas de Direito do Porto e Lisboa, no âmbito da Propriedade Intelectual e em áreas relacionadas com a mesma.
 
Tem exercido funções de consultadoria, em especial, realizando pareceres e consultas na área do Direito de Autor, Direitos Conexos, Sociedade da Informação, Comércio Eletrónico e Propriedade Industrial.
É associada e membro da lista de árbitros da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).

Dr. Nuno Sousa e Silva

Nuno Sousa e Silva é Advogado na sociedade de advogados Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e Assistente da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado e Mestre pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), frequenta agora o programa de doutoramento da mesma Universidade. Em 2013 conclui um LLM (Legal and Law Master) em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no MIPLC (centro académico gerido pelo Max-Planck-Institut für Immaterialgüter- und Wettbewerbsrecht, Augsburg Universität,  Technische Universität München e George Washington University Law School de Washington, D.C). Foi docente no ISCAP. Tem um livro publicado na editora alemã Nomos intitulado "The Ownership Problems of Overlaps in European Intellectual Property Law" e vários artigos publicado na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, Direito Europeu, Direito das Obrigações e Contratação Pública. Proferiu conferências e lecionou cursos de curta duração em Portugal, Alemanha, Hungria e Reino-Unido.